Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site NXTPresent.AO. Ao acessar e utilizar este site, você aceita e concorda em cumprir os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Registro de Domínio

• O registro de domínios através do NXTPresent.AO deve seguir as normas estabelecidas pelas entidades reguladoras locais.
• O cliente é responsável por garantir que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.
• Informações falsas ou imprecisas podem levar ao cancelamento do domínio sem reembolso.

3. Uso dos Serviços

O cliente concorda em utilizar os serviços fornecidos pela NXTPresent.AO apenas para fins legais. É proibido usar o domínio para disseminação de conteúdo ilícito, incluindo:

• Spam ou e-mails fraudulentos;
• Atividades que violem direitos de terceiros;
• Divulgação de material ofensivo, racista ou difamatório.

4. Privacidade

NXTPresent.AO compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Pagamentos e Reembolsos

• Todos os pagamentos devem ser feitos dentro dos prazos estipulados.
• Em caso de cancelamento por parte do cliente, a política de reembolso será aplicada conforme acordado previamente.

6. Modificações nos Termos

NXTPresent.AO reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os usuários através do site.

7. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola.